DAPI PILON BUA, K FADI BALEI

A propósito do derrube do IX Governo Constitucional da Guiné-Bissau, indaguei um dia, se a Presidência da República esperava encontrar tanta resistência por parte do líder do PAIGC em sair da liderança do Governo, e a resposta que me foi dada foi: “ Dapi pilon bua, k fadi balei”. Contextualizando, o que me disseram é que, se a Presidência conseguiu remover o General António Indjai do cargo de CEMGFA (o Pilão neste caso), mais fácil seria remover o líder do PAIGC da chefia do governo (o Balaio).

Hoje, olhando para o ocorrido, desde o derrube do Governo até os dias de hoje, julgo que a Presidência avaliou mal o conteúdo do “Balaio”, não esperando que ainda pudesse resistir à ventania, muito à custa do populismo e da demagogia oligárquica, que este vem demonstrando.

Começando do princípio (como dizia alguém e abusando do pleonasmo), a própria constituição do IX Governo Constitucional foi uma farsa, porque a imagem da inclusão que se quis passar e que se manteve durante algum tempo, apenas para silenciar a oposição e conseguir levar avante os projectos do líder do PAIGC, sem grandes sobressaltos, veio a revelar-se uma falácia, se tivermos em conta as declarações de uma ex-Ministra da Justiça e ao afastamento ideológico entre o PAIGC e o PRS, com a queda desse mesmo Governo supostamente inclusivo.

Mais frágil demonstrou ser esse Governo, quando o seu Primeiro-Ministro quis proteger alguns dos seus membros, indiciados pela Justiça por crimes de corrupção! Passou a ser um Governo que não governava para o país, com respeito às leis e às instituições judiciais, mas sim, em prol dos interesses de um grupo, desrespeitando a coisa pública que, alegadamente terá sido usada de forma abusiva, por esses protegidos.

No desespero de causa, o líder desse Governo transportou para a praça pública assuntos do foro estritamente político e institucional, não deixando margem ao Presidente da República, senão para consumação da sua demissão e derrube do Governo, que entretanto já vinha sendo preparado.

Durante o processo da queda desse Governo, houve “lavagem da roupa suja” dentro do próprio PAIGC e do Governo, que culminou no pedido de demissão de um Ministro, seguido de um processo disciplinar e consequente expulsão do mesmo ex-Ministro das fileiras do partido.

Houve resistência na aceitação da mudança do Primeiro-Ministro, querendo fazer valer os estatutos do PAIGC sobre a Lei Magna do país, até que foi proposto um membro sénior, sem capacidades físicas para o cargo, apenas com a única intenção de o tornar num marioneta da estratégia do líder do PAIGC.

Da estratégia demagoga e populista, saiu convocatórias de manifestações populares que não tiveram o impacto desejado, controlou-se alguns instrumentos de comunicação mais acedidos pelos guineenses, com a única estratégia da diabolização da figura do Presidente da República e o culto da imagem do líder do PAIGC e seus acólitos e a venda de sonhos de prosperidade com base nas promessas de financiamento conseguidas na Mesa Redonda de Bruxelas.

Venderam a ideia do crescimento económico como nunca visto, quando a Guiné-Bissau já teve crescimentos económicos superiores no passado e ainda continuarmos com um elevado nível de pobreza e pobreza extrema no país, com crescimento económico muito abaixo do nível médio de crescimento dos restantes países da zona subsariana. Badalou-se o crescimento económico, mesmo perante a evidência da evolução negativa da nossa balança comercial corrente, o que significa tão só que importamos mais que exportamos, ou que consumimos mais do que produzimos! Como é que um Governo pode vir falar em crescimento económico com base na injecção de capital estrangeiro no país, sem que esse capital tenha sido efectivamente transformado em aumento da produção nacional e, consequentemente da exportação, e diminuição da dependência do financiamento externo e, consequentemente, da importação de bens essenciais.

Criou-se um tipo de “Task Force” no país e na Diáspora, constituído por jovens sem capacidade de afirmação no mercado de trabalho pelos seus próprios meios, representações típicas dos “Yes man”, que não vêm meios para mostrar trabalho e agradar ao chefe directo ou chefe de um familiar, que vão não só publicando opiniões avulsas sem qualquer fundamento intelectual ou legal, como insultando e caluniando todos aqueles que ousam questionar a continuidade desse Governo do PAIGC e o culto de imagem do seu líder, ou até do então líder da ANP, chegando por vezes, inclusive, a fazerem uso de agressões físicas e/ou verbais, em simulação de cenas corriqueiras de brigas, resultantes de desentendimentos pessoais.

Prosseguindo na saga da demagogia e da perseguição partidária de todos aqueles que não afinarem agulhas com a sua estratégia, o líder do PAIGC conseguiu perder a confiança de 15 deputados da sua bancada parlamentar, surgindo uma nova maioria parlamentar, constituída por PRS + os 15 deputados dissidentes. Em vez de fazer a leitura democrática dessa perda de poder representativo do povo guineense na Assembleia Nacional Popular, a liderança do PAIGC e o Presidente da ANP preferiram criar outro “Task Force” e enveredar por esquemas de clara violação das regras de funcionamento da Casa da Democracia, com actos que vão desde violações de todos os prazos e esquemas de funcionamento da própria ANP, até a provocar perda de mandato de deputados de forma, no mínimo, questionável, tudo com o único propósito de fazer valer o seu programa, antes condenado ao chumbo pela maioria dos deputados eleitos pelo povo!

Não deixa de ser sintomático, um líder partidário comemorar o atingimento do seu objectivo individual ou partidário na ANP. Objectivo esse, com evidentes repercussões nacionais, sem que tenha estado presente e permitido de exercer o seu voto, aqueles que foram democraticamente indigitados pelo próprio povo, para os representar na Casa da Democracia!

Se o líder do PAIGC e os seus seguidores não conseguem fazer essa leitura básica e linear dos princípios democráticos, receio mesmo que o próximo ditador da Guiné-Bissau venha a surgir no seio do próprio PAIGC!

A maioria conseguida nas eleições legislativas não significa um cheque em branco, para que o vencedor das eleições possa liderar os destinos do país ao seu bel-prazer, sem contestações e sem prestar contas e respeitar as outras instituições do Estado. Dentro das suas imperfeições, o sistema democrático tentou acautelar essa tentação de resvalamento para lideranças oligárquicas ou ditatoriais, criando mecanismos de regulação de todas as instituições do Estado.

Estranho é que, na substituição dos 15 deputados para a questionável aprovação do Programa do Governo, tenha aparecido apenas seis novos deputados do PAIGC, o estritamente necessário para fazer valer a estratégia do líder! Será que ninguém mais, dentro do partido, quis expor-se à essa arriscada estratégia?

Ainda pergunto, caso seja legalmente válido a nomeação desses seis deputados, eles terão a consciência que, ao assinar um documento que os obriga a fidelizarem-se com as orientações partidárias, hipotecam dessa forma qualquer possibilidade de representação dos interesses do povo que elegeu os anteriores deputados para aquele círculo eleitoral, passando eles, apenas e tão só, a defender os interesses do partido para aquele círculo eleitoral?! Julgo que isso nada mais é, que a subversão clara das regras democráticas e, é por isso que a lei é clara em proibir qualquer perseguição aos deputados da Nação, pelas opiniões ou posições tomadas no exercício das suas funções, para que possam defender livremente os interesses da população do circulo eleitoral que os votou. Violar esse pressuposto, é subverter toda a essência da democracia representativa dos interesses da população. É querer caminhar no sentido do totalitarismo.

Será que esses deputados, ao assinarem esse pacto de fidelidade à actual direcção partido, têm consciência que estavam a assinar a possibilidade das suas expulsões do partido, caso não virem a obedecer cegamente as orientações partidárias? Quer me parecer que a estratégia do líder do PAIGC será avançar de expulsão em expulsão, até a expulsão final, que será a sua própria expulsão da liderança e do próprio partido!

Quem também já não reúne condições para continuação do exercício de funções em qualquer órgão do Estado, é o ex ou actual Presidente da ANP (Cipriano Cassamá), por ter violado todas as normas essenciais para o garante do bom funcionamento dessa instituição. Ele é o principal responsável pelo caos instalado na ANP, na sequência da votação do Programa do Governo, por claramente falsear prazos e contagens das datas, conforme lhe dava jeito, seguindo uma estratégia de favorecimento do seu partido, contra outras forças políticas representadas na ANP.

A última gaffe monumental desse indivíduo, um autêntico abuso nas funções que lhe foram atribuídos, que veio confirmar a sua incapacidade para exercício de cargos públicos, é estar alegadamente doente em casa, portanto ausente do seu exercício profissional, ter o desplante de enviar, a partir do seu domicílio, um convite/convocatória a alguns deputados, em papel timbrado da ANP, com assinatura e carimbo da ANP, na qualidade de Presidente desse importante órgão da soberania, para uma reunião no seu domicílio!

Pergunto se a ANP funciona em casa do seu Presidente, se este estiver doente e impossibilitado de comparecer no seu local de trabalho?! Coisas nossas e só nossas mesmo! Tão displicente como ele, foram os deputados que se deslocaram à sua casa, para a tal reunião! Como se não bastasse, ainda o porta-voz da ANP vem emitir um comunicado oficial (espero eu que foi a partir da ANP e não da sua casa também!), a esclarecer os motivos e motivações dessa reunião, sem lembrar que o Presidente de um Órgão do Estado, não pode nem deve reunir esse órgão no seu domicílio, principalmente quando se encontra doente e impossibilitado de comparecer no seu local de trabalho!

Abordando outro assunto e, apesar de não ter qualquer formação na área jurídica, mas sendo um leitor atento das opiniões, li ontem atentamente uma de “João André da Silva, Formado em Ciências Jurídico-Políticas da FDUC”, em resposta ao Dr. Carlos Vamain, sobre se o Tribunal Regional de Bissau pode ou não substituir o Supremo Tribunal de Justiça e fiquei baralhado com algumas passagens do Dr. João André da Silva, que transcrevo:

“…No pressuposto de que o que a requerente da providência pediu ao Tribunal foi que impedisse a entrada dos deputados expulsos do PAIGC, partindo do princípio (não líquido) de que perderam os seus mandatos, o TRB é competente.”

Não se tratava de saber se a declaração de perda de mandato é um ACTO POLÍTICO, portanto, insindicável em sede judicial, ou se o órgão que declarou a perda de mandatos é ou não competente para o efeito. Não.

Se o juiz, para decretar a providência devia ou não avaliar da legalidade da declaração da perda de mandatos, como pressuposto para que se entenda que a presença daqueles indivíduos no Parlamento constitui perturbação ao andamento dos trabalhos deste, são contas de outro rosário…”

Queria perguntar ao Sr. Dr. João André Silva se, ao não avaliar a legalidade da declaração da perda de mandatos (julgo eu da competência do STJ), o TRB não substituiu ou até usurpou (dependendo da alegação que usou para dar seguimento à providência cautelar) as funções do STJ? O Juiz do TRB decidiu apenas por decidir, sem acautelar a legalidade da perda de mandatos dos deputados, porque isso são contas de outro rosário?! O que o Dr. João André Silva estará a dizer, é que, qualquer um pode interpor uma providência cautelar ao TRB, que este não precisa consultar outras instâncias para verificar a legalidade da argumentação e, fazendo-o, não estará a substituir nem usurpar funções de outras instâncias judiciais?! Gostava de ver esclarecidas essas minhas dúvidas!

Termino reforçando que não sei se os que virão serão melhores ou piores do que os que estão no actual Governo, até porque ainda não se tem certeza de quem serão, mas de uma coisa tenho eu a certeza, o “Balaio carregado de populismo e demagogia oligárquica” e os seus acólitos meteram-se num beco sem saída e, neste momento, já é inevitável o voo do “Balaio” para fora dos fóruns da decisão governativa, para o bem do PAIGC e da Democracia Guineense.

É desejável que soprem ventos fortes desde a Presidência da República, e que os guineenses letrados não deixem de ler “O Ensaio Sobre A Cegueira” de José Saramago, para não deixarem contaminar-se pela cegueira do populismo e da demagogia oligárquica, que pode comprometer o país com interesses externos e comprometer as futuras gerações…

Jorge Herbert

VENHA LOGO UMA NOVA ONDA DE ESPERANÇA

Quem não se lembra da propaganda organizada à volta do evento “Mesa Redonda de Bruxelas” tudo porque desse resultaria o plano governativo, destinado a mudar para melhor e para sempre, as nossas vidas?

Enquanto reflecte sobre os motivos dessa minha pergunta, sigo em frente na elaboração desse texto, para talvez voltarmos a cruzar algures mais abaixo.

Para passar a constar nos registos históricos como facto inédito que é, por esses dias, voltaram a reaparecer no nosso panorama político, alguns dos conhecidos veteranos da Luta Armada de Libertação Nacional, divididos pelo desempenho da actual liderança no PAIGC, que considerada de qualquer maneira, está a revelar-se, na mesma, ineficaz. Sendo assim, os velhos camaradas firmemente argumentam, uns pela sua manutenção, outros pela sua demissão. Muito preocupante! Muito preocupante, porque não me lembro de, no seio desse histórico partido político, ter havido um desentendimento tão profundo, ao ponto de atingir assim gravemente o seu núcleo duro. Muito preocupante! Muito preocupante, porque a actual liderança desse histórico partido político, que, ao longo dos anos, vem condicionando quase tudo que seja parte da nossa dinâmica social, não conseguiu e, não está a conseguir fazer o país ultrapassar àqueles mesmos problemas, causas primárias e crónicas, de retrocessos na nossa já quadragenária nacionalidade. Muito preocupante! Muito preocupante, porque a actual liderança desse histórico partido político, quando apareceu, foi para elevar e, conseguiu entretanto, em alguns momentos, elevar ao máximo, os níveis da nossa esperança num futuro melhor. Muito preocupante! Muito preocupante, porque a actual liderança desse histórico partido político, não conseguiu e, não está a conseguir cumprir com a nobre missão de conduzir uma transição dirigente tranquila, necessária e urgente, entre as vivências dos veteranos e dos novatos.

Por tudo isso e demais desacertos no percurso, seriam necessárias, inovações ideológicas e pedagógicas, no relacionamento entre os militantes desse influente partido político.

Domingos Simões Pereira, um dos mais frescos e esclarecidos militantes do PAIGC, que portanto, deve ter como uma das “obrigações” patrióticas, conhecer e assimilar os ensinamentos de Amílcar Lopes Cabral, para melhor contribuir, por exemplo, na materialização da passagem de um dos muitos sábios recados desse eminente pensador nosso que se tornou universal, onde diz o seguinte:

“Pensar pelas nossas próprias cabeças e caminhar pelos nossos próprios pés.”

Enquanto ele Primeiro-Ministro, – falo de Domingos Simões Pereira – ao apostar numa política governativa que, na sua essência, esteve virada para a captação de grandes investimentos estrangeiros (errado), deixou demasiado de lado a cultura do trabalho e do respectivo mérito, sendo esses os principais factores, para o incentivo ao desenvolvimento sustentado.

É sabido que as constantes confrontações guerrilheiras pelos lugares de topo do poder político no nosso país, como as que no momento, estão mais uma vez, a conseguir neutralizar todos os esforços benignos, não acontecem porque o grosso das pessoas que nela se envolvem de corpo e alma, pretendem nesses moldes, servir a prosperidade da nossa comunidade, mas sim, porque pretendem, uma vez nessas posições favoráveis, aproveitarem-se dos parcos recursos que existem, para concretizarem esbanjamentos irracionais. Algumas delas não possuem saberes suficientes e nem pretendem esforçar para as adquirirem; não pretendem trabalhar e nem deixam trabalhar aqueles dispostos a fazê-lo. Tendo em conta que a formulação das ideias e suas execuções por via do trabalho, custa muito aos incompetentes e preguiçosos, devemos enveredar pela priorização do conhecimento e do labor, para assim deixarmos a selecção natural encarregar de afastar os menos aptos e, permitir aos melhores capazes, a proeza de fazerem potenciar convenientemente os nossos recursos, nas suas diferentes vertentes: naturais, materiais e humanos, para só depois, esses serem distribuídos, sob os justos critérios de equidade.

Não foi e, nunca será a mendicância nacional, para a simples mobilização de mais financiamentos, o nosso milagre financeiro, para de uma vez por todas, seguirmos na rota do desenvolvimento sustentado. É sim e, será a produtividade nacional, na criação de bases económicas sólidas, para a captação de melhores investimentos, o nosso milagre financeiro, para assim seguirmos na rota do desenvolvimento sustentado.

Nós, os guineenses, da Guiné-Bissau, constituídos num país africano pobre, ao termos privilegiado desde os primeiros anos da nossa independência, uma política económica direccionada à atracção de grandes investimentos estrangeiros, em vez de proporcionarmos bases de desenvolvimento que beneficiem a nossa população, temos contribuído para facilitar a propagação da corrupção. Porque, pobres que somos, o prenúncio de muito dinheiro disponível nos cofres públicos, mais do outra coisa, só tem despertado grandiosidades esvaziadas de substância. Portanto, chegou o momento de começarmos a inverter essa tendência gananciosa, pararmos de contrair dívidas desajustadas (ajudas) em nome de todos, que só têm servido para sustentar as futilidades dos dependentes de cofres públicos.

Eu, que ontem, como muitos outros eleitores que fizeram a triunfal maioria absoluta, tinha reconhecido as potencialidades do cidadão guineense, da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, como um dos raros políticos, capazes de guiar o nosso pequeno país, rumo ao progresso, hoje, ando decepcionado e triste, sobretudo, pela sua preferência belicista, face ao seu quinhão de responsabilidades, no surgimento e durante todo o desenrolar dessa (des)necessária crise política, até chegar, sempre, sob a sua orientação, enquanto líder do PAIGC, à atípica votação do Programa de Governo que aconteceu na Assembleia Nacional Popular, sem a presença realista de outras forças políticas na oposição, o que serviu para confirmar o prolongamento dos males que teimam em frustrar o nosso direito a uma felicidade comum.

Por outro lado, à semelhança do protagonista acima mencionado, também estou decepcionado e triste com as opções do Presidente da República, José Mário Vaz, que, na gestão dessa mesma crise política, em vez de usar logo as suas múltiplas e fortes atribuições constitucionais, no apelo ao alto sentido de Estado, para promover concertações exaustivas entre os diferentes interesses políticos, com o elevado propósito de sanar os conflitos à nascença, tem deixado esses piorarem, para tardiamente actuar e, actuar mal, conforme mostram evidentes as consequências desastrosas dessa nos últimos meses.

Não são as ditas ajudas dos agora chamados parceiros de desenvolvimento, traduzidas em avultadas injecções monetárias nos cofres públicos, os responsáveis na produção de riqueza nas sociedades menos desenvolvidas. São as ideias e, dessas, fundamentalmente, as nacionais, traduzidas em concretizações efectivas, por via do trabalho meritório, os principais factores na criação de riqueza nas sociedades como a nossa.

Flaviano Mindela dos Santos

DERRAPAGEM DE UM SONHO

De algum tempo para cá, éramos muitos a aplaudir e a utilizar a “Mídia” de comunicação para celebrar, com entusiasmo, o possível florir duma nova era de governação que, de um certo modo, se inscrevia numa corrente de ver realizado o sonho de uma maioria esmagadora dos guineenses e amigos da Guiné-Bissau. Faço parte dessa onda e não me arrependo.

Assim, em cada etapa do nosso desafio em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau tentei, nos limites das minhas capacidades humanas, dar a minha modesta contribuição. Sinto-me feliz e orgulho-me de ser um dos privilegiados nessa luta. De salientar que, tudo isto foi possível graças ao engajamento dos NOSSOS, ainda jovens, inspirados pela revolta de Mussa Molo, Infali Sonco, Abdú Ndjai, Bibiana Vaz, Bocampo Có, Incinha Té, assim como de tantos outros conterrâneos e, através de uma luta exemplar e consciente dos riscos assumidos, face ao mais retrógrado sistema colonial da História da humanidade.

Pergunta-se, humildemente, para quando a estátua de cada um desses dignos filhos da Guiné-Bissau?

Pessoalmente, tenho constatado que usufruí de muitos privilégios proporcionados pelo país. O maior exemplo é a minha formação académica superior, completada em instituições universitárias de dois distinguidos países (URSS e Canadá), de acordo com as épocas.

Pessoalmente, compreendi que em cada fase de luta, tenho que adequar o meu engajamento. Nessa óptica, considerando que o que me interessa são as causas e não os Homens, acho imperativo compartilhar a minha reflexão no que tange ao título que propus a este artigo de opinião.

Obviamente, considero – derrapagem de um sonho – a situação vigente no nosso país quando:

1. Se apresenta ao grande público nacional e internacional uma « peça teatral política » que, se enquadra mais numa dinâmica de confrontação, enquanto que as esperanças são dissipadas com golpes traiçoeiros de precisão cirúrgica;
2. Se auto-proclama salvador do povo enquanto que, aparentemente, a família e amigos se enriquecem graças a dilapidação do erário público;
3. Se auto-proclama, tacitamente, melhor gestor de coisa pública e guineense mais competente de todos os tempos;
4. Se ignora as valências nacionais, excepção feita aos amigos e familiares;
5. Se machuca o esforço de toda uma Nação abrindo portas a interesses alheios;
6. Se apropria da Assembleia Nacional Popular (ANP), a casa do povo, o símbolo da soberania como se tratasse de uma propriedade privada;
7. Se abandona a maioria absoluta no parlamento sob pretexto de desordem e com receio de ver confirmado o chumbado o programa do governo;
8. Se priva de luz e som ao salão de trabalho da ANP no momento em que 56 deputados (maioria absoluta dos nossos parlamentares) se encontravam reunidos trabalhando;
9. Se deposita coroa de flores junto a sepultura de Amílcar Cabral e, em paralelo, junto a sepultura de Tagme na Waié e de Nino Vieira, com vil tentativa de confronto e de reduzir o alcance da obra do génio, Abel Djassi. Não será esse um gesto oportunista?
10. Se confunde a data de Heróis Nacionais com os pressupostos de homenagear combatentes de liberdade da Pátria. Um erro flagrante. Então, se o objectivo era de homenagear os Combatentes de Liberdade da Pátria, porque não foi depositado coroas de flor junto a sepultura de José Carlos. Shwartz, Aliu Bari, Ansumane Mané, Luís Cabral, Úmaro Djaló, Titina Silá no rio Farim, Saco Vaz (sepultado na artéria que conduz a Cacheu); em Komo; etc, etc. Será um gesto de discriminação premeditada e improvisada?
11. Se declara a baixa da Cidade de Bafatá e o largo do Liceu Kwameh Nkrumah em Bissau, como praça de internet, sabendo que os nossos jovens não têm computador, nem rede eléctrica digna de um pais soberano, etc, etc.
12. Se contrai, aparentemente, empréstimo em nome do povo da Guiné-Bissau, para construir infraestruturas rodoviárias e capacitar os nossos jovens que, no final de contas, voltamos a estaca zero;
13. Se anuncia e se assina, aparentemente, contratos de criação de companhia de aviação nacional, enquanto que as nossas infraestruturas para o efeito continuam precárias, sem uma perspectiva para formação de pilotos nacionais;
14. Se apoia, aparentemente, um blog vocacionado a defender o culto do Homem;
15. Se imagina possível a expulsão de 15 deputados sob pretexto dos mesmos não respeitaram a linha do partido;
16. Se ignora, aparentemente, a importância dos 41 deputados no xadrez político nacional, etc, etc;
17. Se abandona os nossos diplomatas sem salário (tenho informações fidedignas) enquanto que o erário público é utilizado, aparentemente, para satisfazer caprichos pessoais mesquinhos, etc, etc;
18. Se nomeia à título de Ministra de Defesa, aparentemente, personalidade que algum dia, tenha designado as nossas gloriosas Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) de MACAQUINHOS;
19. Se cozinha estatísticas económicas sobre o país para fins incompreensíveis, etc, etc.

Face a esses fatos bem evidentes, devemos ter a coragem de aceitar que, os desafios actuais, são multi-dimencionais e complexos, para resgatar o nosso país.
Felizmente, temos mulheres e homens comprometidos com a causa nacional. O país necessita de uma liderança no Governo, capaz de criar uma equipa de técnicos de experiência, comprometidos com a melhoria do bem estar na nossa sociedade.

Não somos complexados e estamos suficientemente preparados para concretizar o grande projecto, para reposicionar os valores republicanos, através de grandes realizações nas diferentes áreas tais como:

1. A consolidação da nossa jovem democracia;
2. A criação de emprego assente numa politica salarial invejável;
3. A capacitação dos nossos recursos humanos;
4. A politica de imigração;
5. O enquadramento da Diáspora;
6. O melhor enquadramento da politica eleitoral e a realização das eleições autárquicas, em breve trecho;
7. A industrialização do pais sem recurso a compra de electricidade junto aos países vizinhos;
8. A revisão e o enquadramento da nossa politica de exploração dos nossos recursos naturais;
9. A revalorização e o enquadramento da nossa politica educacional;
10. A redefinição da nossa politica em termos de diplomacia com os nossos parceiros bi e multilaterais;
11. A elaboração adequada e a implementação duma estratégia nacional, que visa facilitar o regresso da nossa Diáspora e enquadrar a contribuição desta última na reconstrução do nosso país;
12. O combate a miséria. Curiosamente, o nosso povo continua ainda a viver mi-se-ra-vel-men-te!

Não temos o luxo de continuar a dizer que « NHA BOKA KASTA LA ». Ignorar as consequências negativas de uma política inadequada à nossa realidade, a curto e a médio prazo, ao mesmo tempo, aceitar que sejemos dirigidos por interesses incompatíveis com as aspirações do nosso povo e, consequentemente, aceitar o fim da nossa existência, enquanto NAÇÂO.

A contribuição de cada guineense é ultra importante.
Aos amigos da Guiné-Bissau, o nosso grande obrigado pela vossa compreensão. Alinhai o vosso empenho e colaboração, a uma força guineense capaz de galvanizar aquela sinergia necessária, para repor e consolidar os valores republicanos.
Jovem guineense, doravante, por ti e para ti é que lutamos. Acredita!

SUMA PÉ DI MANDJENDJE, ASSIM K NÔ NA SIKIDU!
Na djitu di firmanta guneendadi,

Adulai Djalo Lai – Montereal, Canadá

PAIGC, SOLUÇÃO OU PROBLEMA PARA A GUINÉ-BISSAU?

Liberta das garras coloniais há mais de quatro décadas, a nossa Guiné-Bissau continua vítima de um partido forçado à utilização da guerrilha para a sua libertação que, no entanto, não conseguiu evitar o prolongamento da guerrilha interna para o período pós-independência, inquinando dessa forma a concretização do “programa maior de Amílcar Cabral”. A guerrilha entre militantes desse partido prolongou-se apenas com o objetivo da libertação individual de cada um desses militantes, enquanto a pobreza continua a castigar todo o país.

Militar-se no PAIGC tornou-se, há muitos anos, na “Via Verde” para a salvação de muitos políticos da nossa praça, que nunca deram qualquer prova da sua capacidade profissional no mercado de trabalho.

A rápida aquisição de veículos de alta gama, que proporcionem passeios com admirável conforto às jovens das nossas praças, que vão sendo “acumuladas” como se de troféu tratassem, o início de construções megalómanas, autênticas aberrações arquitectónicas e urbanísticas em qualquer canto da periferia de Bissau e, ainda, passeios regulares para o estrangeiro, tornou-se no objetivo da maioria dos militantes do PAIGC e da maioria dos políticos da nossa praça.

Consequência da sua desorganização interna e de ser a porta de acesso fácil ao bem-estar pessoal e familiar dos seus militantes, o PAIGC foi acumulando “abutres” nas suas fileiras, ao ponto de se sobreporem numericamente às “mamas” disponíveis no estado. Consequentemente, o partido foi incrementando a guerrilha no seu seio, ao ponto de estar em risco do início de um processo de autofagia.

O líder do partido libertador, em vez de arrumar a casa, reforçar a sua liderança através da procura de consensos internos e até passar depois para um processo de redimensionamento do partido, prefere refugiar-se num grupo de poder que tenta aniquilar outro grupo que lhes impede de prosseguirem o cumprimento dos seus objetivos e compromissos governativos!

O PAIGC, enquanto governo, assentou a governação num populismo desenfreado, fruto da saga de investimentos de empresários estrangeiros, alguns de credibilidade duvidosa, e, rapidamente caíram na malha da corrupção que serviu de mote para o Presidente da República provocar a queda desse governo.

O programa desse e, por conseguinte, do atual governo, assenta os seus alicerces numa arriscada utopia, que pode hipotecar grande parte dos interesses nacionais em mãos estrangeiras duvidosas.

Como se pode querer explorar a biodiversidade e o turismo, hipotecando, sem concurso público, a exploração dessa área a um único empresário, por um período de vinte anos?!

Como se pode desenvolver o turismo sem acautelar as infra-estruturas básicas como a devida reestruturação da rede viária nacional, a garantia do saneamento básico e redes de suporte sanitário e a adequada formação dos atores nacionais que participariam nesse suposto programa de desenvolvimento?

Como se pode pensar em ter uma Companhia Nacional de Aviação Civil, quando ainda não temos sequer uma rede de transporte terrestre e marítima nacional organizada de forma sustentável, não só para transporte de passageiros, como para a evacuação dos nossos produtos exportáveis?

Como se quer criar ou contratar a criação dessa Companhia Aérea, quando assistimos Portugal a querer vender a TAP por aquilo que pesa no bolso dos contribuintes e os nossos irmãos caboverdianos a queixarem-se da inviabilidade económica da TACV?! Só há três hipóteses para a persistência nesse processo da criação de uma Companhia de Aviação Civil Guineense: 1. Ou somos loucos megalómanos, 2. Ou interesses económicos superiores aos interesses nacionais estão por trás desse negócio, 3. Ou simplesmente temos governantes impreparados que não acautelam verdadeiramente os interesses nacionais!

Como podemos querer desenvolver uma companhia aérea nacional, para facilitar a vida dos nossos imigrantes, sem antes criar condições básicas que facilitam o investimento migrante no país, como a facilitação da desalfandegação dos bens enviados pelos migrantes, a redução do preço das taxas de desalfandegação e dos impostos sobre os bens monetários e materiais enviados, a criação de créditos bancários nacionais para guineenses residentes no estrangeiro que queiram investir no país, a facilitação burocrática para os migrantes que queiram concorrer para um lugar na administração pública nacional, construir casas, clínicas, escolas particulares, etc, no território nacional?!

A casa começa a construir-se pelos alicerces e não pelo telhado. Tentar construir a casa pelo telhado colorido e brilhante, é enganar um povo mantido na ignorância e na miséria essas quatro décadas e que está sedento de desenvolvimento e bem-estar, a qualquer preço, mesmo que isso signifique hipotecar os interesses nacionais e das futuras gerações.

Com a queda do governo, o país entrou em quase estagnação, pela resistência do PAIGC, em tentar a todo o custo sobreviver no poder! Usou e usa todas as armas possíveis, principalmente a arma da comunicação e marketing, área onde tem uma enorme ascendência sobre os seus opositores! Apelou à mobilização da população através de manifestações de rua, à desobediência civil, à manifestação e comunicação de géneros femininos, etc. Publicou números avulsos e descontextualizados, para demonstrar o crescimento económico do país, como forma de sensibilizar a população para a sua estratégia…

A meu ver, não é preciso ser-se economista para não se deixar iludir com números e gráficos avulsos, retirados do contexto sociopolítico e macroeconómico.

Exibir dados de crescimento económico, comparados de forma isolada com o período em que o país esteve sob a alçada de um governo de transição, submetido ao máximo à uma asfixia económica pela comunidade internacional, é pura demagogia e das mais baratas que um economista pode usar.

A leitura dos índices de crescimento económico faz-se através da sua contextualização com os dados mundiais, regionais e a realidade sociopolítica do país no período de tempo analisado. Nesse período de tempo, é preciso também conhecer a evolução da taxa de pobreza e da pobreza extrema do país, a evolução do PIB, evolução comparada do PIB com o crescimento populacional, a evolução do fluxo de financiamento internacional e da remessa dos emigrantes, etc, etc, etc.

Abusar da demagogia e do populismo, pode também ser considerado um abuso à ignorância do povo guineense.

Em todo o caso, congratulo-me com todo o processo de disputa democrática que se tem desenrolado no país. A democracia não se suspende após as eleições, para que se consiga governar ou presidir um país em paz e sossego!

A democracia tem os seus instrumentos ao dispor dos atores políticos, que devem ser usados para a própria maturação e edificação da própria democracia. Todo o processo de disputa do poder a que temos assistido na Guiné-Bissau, nada mais é que a maturação da nossa democracia, que deve ser respeitado pelo povo e pela comunidade internacional. Com a exceção da precipitada nomeação de Baciro Dja para Primeiro-Ministro, julgo que tem-se cumprido o pressuposto Constitucional em todo esse processo de disputa do poder na Guiné-Bissau. Até esse processo de nomeação de Baciro Dja teve a sua face positiva, já que tornou-se na primeira vez na nossa história que um Presidente da República acata pacificamente as decisões de um órgão judicial.

Também é de realçar que é a primeira vez na nossa história democrática que um Presidente da República é insultado e vilipendiado publicamente, sem consequências maiores! Apesar de algumas excedências no que concerne ao respeito institucional e pessoal à pessoa do Presidente da República, julgo que deve-se sublinhar essa liberdade de expressão que, apesar de roçar à libertinagem, ninguém ainda foi pessoalmente perseguido, intimidado, espancado ou inibido dos seus direitos, por utilizar essa forma de crítica.

Para aqueles que engradecem o líder do PAIGC, como sendo o único líder de um partido vencedor das eleições que não é Primeiro-Ministro do seu país, quero lembrar-lhes o caso do ex- Primeiro-Ministro Australiano Tony Abott que, apesar de ter ganho as eleições legislativas como líder do seu partido, acabou por perder a confiança do seu próprio partido, que lhe lançou uma moção de censura em Setembro de 2014 e derrubaram o governo do próprio partido, nomeando outro líder. É preciso conhecer outras realidades no nosso processo de aprendizagem da democracia.

A questão a discutir neste momento, dentro do PAIGC, devia ser a qualidade da liderança do próprio partido e a sua possível renovação, já que, apesar de ter conseguido unir o partido para ganhar a liderança do partido e as eleições legislativas com maioria absoluta, o atual líder não foi capaz de unir o partido para cumprir o programa do governo até o fim da legislatura.

A solução não passa por tecer alianças com o Presidente da ANP, tentar confundir os deputados com votações de moção de confiança versus programa do governo, ou provocar uma purga dentro do próprio partido!

A conclusão que o líder do PAIGC e consequentemente o atual líder do governo devem retirar dessa votação na ANP, é que não reúnem o apoio de mais de 50% dos deputados eleitos para a ANP, o que coloca em risco qualquer programa ou projeto-lei que o governo de PAIGC queira apresentar no futuro. Portanto, o próprio PAIGC tem de rever a sua continuidade no governo, porque em nenhuma democracia parlamentar, um governo é viável sem o apoio da maioria parlamentar. Insistir nesse propósito é investir na estagnação e instabilidade do país.

É preciso saber sair de cena para poder tentar entrar outra vez de forma credível. Que sirva a lição de democracia que o PSD e Passos Coelho deram, cedendo o governo à uma maioria parlamentar e depois até viabilizar o Orçamento rectificativo, sem mágoas nem rancores.

Chegou a hora do PAIGC entregar o poder, passar para a oposição e tentar fazer primeiro o trabalho de casa, que terá de passar pela reorganização, redimensionamento do partido, para conseguir fazer uma oposição responsável e quiçá regressar ao poder de forma mais capaz e consistente.

Não sei se os que virão governar depois do PAIGC serão melhores, mas de uma coisa tenho certeza, enquanto o PAIGC insistir em ser poder na Guiné-Bissau, sem resolver os seus problemas internos, continuará a ser um problema e não uma solução para o país. E, um líder que insiste nessa tónica, é um mau líder, que coloca os seus interesses e projetos pessoais e corporativos acima dos interesses nacionais.

Jorge Herbert